Diferença salarial entre mulheres e homens cai em 10 anos, mostra pesquisa

Índice que mede paridade salarial mostra que, nos últimos 10 anos, houve queda na diferença entre os salários pagos a mulheres e a homens.

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Os dados foram levantados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).

A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que, quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens. O índice passou de 72 em 2013 para 78,3 em 2023.

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O relatório destacou que a posição de mulheres que ocupam cargos de liderança subiu em 2023. Passou de 35,7% para 39,1%.

A empregabilidade do público feminino também teve alta. Os dados mostram que, de 2013 a 2023, foi constatada uma evolução de 62,6% para 66,6%, o que representa um crescimento de 6,4% de mulheres empregadas.

Grau de escolaridade das mulheres é maior que o dos homens

O levantamento ainda aponta que o grau de escolaridade das mulheres é maior do que o dos homens. Em média as mulheres possuem 12 anos de estudo, enquanto os homens têm 10,7 anos.

A análise também mostra que, além de muitas mulheres assumirem uma posição dentro do mercado de trabalho, grande parte faz jornada dupla - realizando também serviços domésticos e familiares do lar.

No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.

Para o presidente da Confederação Nacional da Industria (CNI), Ricardo Alban, é preciso expandir o debate para que este cenário de equidade seja pleno no mercado de trabalho.

“É urgente ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, avalia.

Legislação

Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial.

A nova lei estabelece que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o fornecimento de relatórios semestrais sobre salários e indiquem quais são os critérios de remuneração.

Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

O governo determina que, caso haja alguma irregularidade, após a análises desses documentos, devem ser aplicadas punições administrativas e processos legais para corrigir a desigualdade.

Canais para denúncia do descumprimento da lei

Também foram instituídos canais para denunciar o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral.

As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

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