Mudança no ICMS pode favorecer consumidor, diz especialista
Mônica Banegas, consultora de relações governamentais, diz que projeto tem potencial positivo
Bruna Yamaguti
Aprovado na noite de 4ª feira (13.out) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis pode gerar consequências positivas para o bolso do consumidor.
Em entrevista ao Agenda do Poder desta 5ª feira (14.out), a consultora de relações governamentais Mônica Banegas, da consultoria BMJ, explicou que o cálculo para definição dos preços praticados nos postos não depende de uma decisão unilateral, mas sim de uma série de fatores. No entanto, ressaltou que a proposta tem potencial para provocar diferença.
"Os combustíveis são afetados pelo preço do dólar, pela inflação e pela demanda internacional também. Os países produtores de petróleo também têm muito a ver com essa confecção do preço do barril. Dentro do cálculo vêm muitos fatores que precisam fazer parte da equação, realmente precisamos esperar para ver o que vai sair do Congresso Nacional", disse.
Com a mudança, o imposto agora terá um valor fixo, que não deve variar de acordo com o preço dos combustíveis ou do câmbio. Atualmente o ICMS é calculado considerando a média dos preços dos últimos 15 dias, e agora passará a ter como base os 24 meses anteriores.
"É uma oportunidade positiva, o governo está focado nisso, não só nos preços de combustíveis, mas também no preço do gás. O Senado, inclusive, está com uma proposta para tentar verificar alguma alternativa para reduzir o preço do gás, que acaba afetando o preço de todos os insumos de modo geral", acrescentou.
Segundo a especialista, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstra interesse na pauta, já que ela faz parte, também, da agenda eleitoral. "As lideranças vão focar muito nisso. A gente sabe que esse impacto pode repercurtir, sim, no ano que vem. A prioridade está do lado dessa pauta, mas eu acredito que tenha um esforço grande por parte do Senado em contemplar algumas mudanças no texto", disse.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu atenção com o projeto de lei. Segundo ele, a atuação da Petrobras deve ser levada em conta, já que a empresa tem uma função social e precisa ter elementos para colaborar com um preço mais acessível. Pacheco ainda destacou a questão tributária que, para ele, poderia ser remodelada.
"No momento, o que a gente percebe é que esse cálculo precisa de algumas ponderações, realmente passar por mudanças. Precisa, inclusive, passar pela ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] e ser discutido mais de perto pela diretoria da própria Petrobras", completou Banegas.
Assista à entrevista na íntegra:
