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Congresso

Óleo de soja com imposto, erva-mate sem. Veja lista de produtos que terão isenção

Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributário com a lista de alimentos com imposto zero. Texto volta para a Câmara

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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto que cria regras para reforma tributária. Entre as normas estabelecidas está a lista de produtos que serão isentos de impostos, os chamados itens da cesta básica.

+ Senado aprova reforma tributária com zero impostos para carnes e cesta-básica

Ao longo das discussões, os parlamentares promoveram alterações inusitadas como, por exemplo, retirar o óleo de soja do rol de itens que não serão taxados e incluir a erva-mate. A lista, agora, será novamente discutida pela Câmara dos Deputados.

Confira os alimentos que terão imposto zero, de acordo com o texto aprovado no Senado:

  • carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves — com exceção de foies gras;
  • peixes — com exceção de salmão, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas;
  • arroz;
  • leite;
  • leite em pó;
  • fórmulas infantis;
  • manteiga;
  • margarina;
  • feijão;
  • café;
  • óleo de babaçu;
  • farinha de mandioca e tapioca;
  • farinha de milho;
  • grãos de milho;
  • farinha de trigo;
  • açúcar;
  • massas alimentícias;
  • pão francês;
  • grão de aveia;
  • farinha de aveia;
  • queijos mozarela, minas, prato, coalho, ricota, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino, além de requeijão;
  • sal;
  • erva-mate;
  • farinha hipoproteica;
  • massas hipoproteicas;
  • fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo;
  • ovos;
  • alguns tipos de produtos hortícolas — com exceção de cogumelos e trufas;
  • frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas, sem açúcar ou conservantes;
  • plantas e produtos de floricultura relativos à horticultura e cultivados para fins alimentares, ornamentais ou medicinais;
  • raízes e tubérculos; e
  • cocos.

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