Infra Week terá 28 leilões e Tarcísio não teme que pandemia atrapalhe

Após um início de ano turbulento na economia, tanto pela pandemia como pelas intervenções do presidente Jair Bolsonaro no mercado, a exemplo da mudança de comando na Petrobras, o Governo aposta que abril trará um novo panorama para os cofres públicos e perspectivas positivas para a infraestrutura no país. 
    
A expectativa está centrada numa semana inteira de leilões, batizada de Infra Week (uma alusão ao período de grandes liquidações que já integra o calendário internacional do comércio). Dos dias 7 a 9, serão concedidos à iniciativa privada 22 aeroportos, 5 terminais portuários e 1 ferrovia. 
     
Estima-se a injeção de mais de R$ 10 bilhões em investimentos. O montante é maior que os orçamentos previstos para a pasta: R$ 7 bi (2021), R$ 9 bi (2020) e R$ 8 bi (2019). As atenções estarão todas voltadas à B3 - Bolsa de Valores em São Paulo. 
     
À frente da empreitada de vendas está o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas. De perfil técnico, ele já esteve em postos de comando nos Governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Agora, na gestão Bolsonaro, é tido como um dos preferidos do "capitão", mas teve o cuidado de manter distanciamento das polêmicas que não tinham relação com sua pasta. 
    
O nome de Tarcísio não está contaminado com discussões como uso de kit preventivo para a Covid, negacionismo científico ou rejeição às vacinas, temas que propagaram uma imagem negativa do Governo no exterior. E esse descolamento do ministro é considerado positivo pelo mercado. 
    
O recrudescimento da pandemia neste início de ano, com o registro de mais de três mil mortes por dia e a marca de mais de 300 mil óbitos no país, não causa temor ao Governo quando o assunto é o interesse externo pelos leilões. O ministro está confiante de que o otimismo dos investidores está mantido. 
    
"A vantagem do mercado de infraestrutura é que todos os projetos são de longo prazo. Quem investe em uma ferrovia ou em um aeroporto está pensando 30 anos à frente", afirmou em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no SBT News. 
    
Tarcísio também avalia que o Brasil tem um histórico de respeito a contratos e segurança institucional, independentemente de governos. "Conversamos todos os dias com investidores e o interesse em nosso portfólio é real. Temos os melhores projetos, sinergia entre eles, boas taxas de retorno e uma estruturação muito sofisticada. Não há nada parecido no mundo", ressaltou. 

Para as rodadas da Infra Week é esperada a participação, por exemplo, de estrangeiras como Zurich Airport, Fraport e Inframerica, e nacionais, como CCR. 
   

O que será leiloado 

    
Para o dia 07.abr, está programado o leilão de 22 aeroportos. O número corresponde a todas as rodadas anteriores já feitas pelo Governo. Apesar de essa rodada estar temporariamente suspensa por decisão liminar do juiz Tiago do Carmo Martins, da 3ª Vara da Justiça Federal em Itajaí (SC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou a manutenção do cronograma. Os interessados devem entregar as propostas até o dia 1º de abril. O leilão, de toda forma, estará condicionado à autorização judicial. A Advocacia Geral da União já recorreu. 
    
O Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu, a associação local que entrou com a ação contra o leilão, questiona a licitação do aeroporto de Navegantes (SC). A entidade exige que a concessão obrigue a construção de nova pista de pousos e decolagens no local. 
     
As concessões dos aeroportos estão divididas em três blocos. 

Sul - Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS)
Norte I - Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC)
Central - Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE). 
    
No dia seguinte, 08.abr, será a vez da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). 
Fiol 1 - trecho de 537 km entre Ilhéus e Caetité, na Bahia

Para fechar a semana das concessões, em 09.abr, mais 5 terminais portuários. 
- 4 terminais no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão
- 1 terminal no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul
    
"A Ferrovia Oeste-Leste, por todo seu histórico e simbolismo, deve ser a concessão mais emblemática de todas, até mesmo pelo seu desafio. Mas a grande competição deve estar pelos 22 aeroportos divididos em 3 blocos. Veremos um grande interesse de operadores internacionais e espero ver algumas boas surpresas com a entrada de empresas nacionais também", avaliou o ministro. 
     
A Fiol é importante para o escoamento do minério de ferro e de grãos produzidos na região, pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA). O Governo Federal ainda trabalha para a implementação de outros dois trechos: entre Caetité e Barreiras (BA), e de Barreiras a Figueirópolis (TO). Para futuramente interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.
    
As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio de cabotagem, navegação que margeia o litoral. E o terminal no Sul é para carga em geral, especialmente toras de madeira. 
 

Para onde vão os recursos

     
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirma que o objetivo maior do programa de concessões do Ministério da Infraestrutura não é arrecadação. "Estamos focados na atração do investimento e na construção da infraestrutura necessária. Basta ver o que fizemos com as outorgas geradas nas renovações das ferrovias. Em vez de colocar sua totalidade no Tesouro, estamos utilizando principalmente em investimentos cruzados no próprio setor". 
 

Balanço de concessões

Em dois anos, o Governo leiloou 41 ativos 
Contratou R$ 44 bilhões em investimento 
Obteve R$ 13 bilhões de outorga 
 

Projeções 

Em 2021, a expectativa é conceder mais de 50 empreendimentos 
Até o final de 2022, espera a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura