Resultados

Brasil - 10/07/2024
STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação
O ministro Og Fernandes negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Fernando de Faveri Marcelino
Justiça - 10/06/2024
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Justiça - 20/03/2024
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Justiça - 01/12/2023
STJ nega indenização à família de jornalista morto durante a ditadura
Luiz Eduardo Merlino foi torturado nas dependências do Doi-Codi em 1971. Por 3 votos a 2, ministros entenderam que o pedido prescreveu
Justiça - 11/09/2023
STJ absolve mulher presa por tráfico de drogas em São Paulo
Ministro reconheceu argumento da defesa de que provas foram obtidas após invasão ilegal de domicílio pela PM
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STJ aumenta pena de policiais condenados pelo desaparecimento de Amarildo
O crime aconteceu em julho de 2013 e o corpo do pedreiro nunca foi encontrado
Justiça - 21/07/2023
STJ mantém prisão de espião russo que atuava no Brasil
Sergey Vladimirovich Cherkasov está preso desde abril de 2022 e aguarda julgamento de apelação no TRF3
Justiça - 15/04/2023
STJ anula provas contra o traficante André do Rap
Todos os itens apreendidos em operação contra o traficante devem ser devolvidos
Justiça - 21/03/2023
STJ suspende ações sobre autorização do plantio de maconha
Órgão vai debater liberação do cultivo de plantas com baixa concentração de THC e altos índices de CBD
Justiça - 22/06/2022
STJ: convênios não podem cancelar planos coletivos em meio a tratamento
Com a decisão, segurados que tratam doenças graves poderão seguir cobertos pelas operadoras

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