Resultados

Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Política - 22/01/2024
Lula sanciona Orçamento com veto de R$ 5,6 bilhões a emendas de comissões parlamentares
Cortes ocorreram por conta da queda da inflação, afirma Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso
Governo - 11/01/2024
Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027
PPA traz prioridades como combate à fome e enfrentamento da emergência climática; publicação saiu nesta quinta-feira (11.jan), no Diário Oficial da União
Congresso - 29/04/2022
Congresso mantém veto à lei que exige retorno de gestantes ao trabalho
Decisão impacta salário-maternidade destinado à grávidas que não se vacinaram contra covid
Congresso - 09/02/2022
Congresso mantém veto a PL que facilitaria tratamento contra o câncer
Projeto de lei obrigava planos de saúde a cobrirem remédios orais contra a doença
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Governo - 22/01/2022
Bolsonaro anuncia veto de R$ 2,8 bi ao Orçamento de 2022
Presidente disse que "foi obrigado a vetar"; detalhes dos gastos devem ser divulgados na 2ª
Congresso - 20/04/2021
Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime
Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso
Congresso - 20/04/2021
Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime
Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP
Política - 21/08/2020
Câmara mantém veto de Bolsonaro a reajuste salarial para servidores
A medida proíbe aumentos de salários a funcionários públicos, envolvidos no combate à pandemia da Covid-19, até dezembro de 2021. Senadores haviam derrubado o veto presidencial
Economia - há 14 dias
Lula sanciona nesta quinta (16), com vetos, regulamentação da reforma tributária
Evento será às 15h, no Palácio do Planalto; medida estabelece substituição de impostos com transição a partir de 2026

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