Resultados

Governo - 10/07/2024
Solução para a compensação da desoneração da folha de pagamento cabe ao Senado, diz Haddad
Prazo que o STF deu para deputados e senadores apresentarem uma forma de compensação se encerra em agosto
Congresso - 29/04/2022
Congresso aprova redução de impostos sobre os combustíveis sem compensação
Proposta facilita a redução de preços dos combustíveis no país
Mundo - 04/01/2023
Alemanha rejeita formalmente pedido da Polônia de indenização por guerra
País alegou que compensação por danos já foi paga e que assunto está encerrado
Brasil - 02/07/2021
MPF quer garantir medidas sanitárias na Ponte da Amizade
Ação ainda pede compensação por prejuízos sofridos no sistema de saúde de Foz do Iguaçu pela reabertura
Justiça - 09/08/2022
Moraes suspende redução de IPI sobre produtos fabricados na Zona Franca de Manaus
Para ministro do STF, decreto do governo fere compensação para a região estabelecida na Constituição
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Governo - 04/08/2021
"São Paulo está sempre reclamando" , diz Queiroga sobre envio de doses
Pasta diz que vacinas são distribuídas igualmente e que foi feita uma compensação no estado
Mundo - 12/04/2024
Igreja Católica de Portugal diz que indenizará vítimas de abuso sexual
Relatório independente apontou para cerca de 4,4 mil casos nos últimos 70 anos; valor da compensação será decidido caso a caso
Economia - 08/08/2022
ICMS dos combustíveis: estados temem rebaixamento de nota de crédito
Alagoas, Piauí e Maranhão conseguiram liminar no STF para compensação imediata pela limitação do imposto estadual
Economia - 31/07/2022
São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS
Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas
Congresso - 08/06/2022
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs

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