Resultados

Governo - 06/04/2023
Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski
Ministro antecipou afastamento em um mês devido a compromissos acadêmicos e profissionais
Mundo - há 7 dias
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
Mundo - há 8 dias
Decreto de Trump que retira "direito de solo" preocupa casais brasileiros
Brasileiros que planejaram o nascimento de filhos nos EUA enfrentam incerteza com decreto de Trump que pode eliminar a cidadania automática
Brasil - 31/12/2024
Decreto que aumenta salário mínimo para R$ 1.518 é publicado nesta terça (31)
Novo valor, assinado por Lula, entra em vigor nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025
Brasil - 30/12/2024
Decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518 é assinado por Lula
A partir de quarta-feira (1º), trabalhadores receberão R$ 106 a mais no salário
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Política - 28/12/2024
Ministério da Justiça responde a governadores e diz que decreto de uso de força policial é "texto de consenso"
Quatro governadores do Sul e do Sudeste pediram revogação de regras que priorizam de instrumentos de menor potencial ofensivo em abordagens
Brasil - 24/12/2024
Governo publica decreto que regula uso da força policial em todo país
Documento proíbe uso da arma de fogo em pelo menos duas situações; veja quais são
Brasil - 12/12/2024
Lewandowski envia decreto à Casa Civil para regular o uso da força por policiais no país
Decreto surgiu após uma série de abusos envolvendo profissionais da segurança no Brasil
Congresso - 04/05/2023
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs

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