Resultados

Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Brasil - 04/12/2024
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação
Brasil - 28/11/2024
Toffoli diz que mundo real e virtual deveriam ter mesmas regras, em julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sessão foi encerrada sem conclusão de votos nesta quinta (28) e deve ser retomada na próxima semana
Justiça - 01/02/2024
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
Justiça - 08/04/2021
Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
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Governo - 07/10/2020
Toffoli autoriza depoimento do ministro da Educação à PF
Milton Ribeiro vai se explicar por ter afirmado que homossexuais vêm de famílias desajustadas
Brasil - 18/09/2024
Ministro Toffoli ficará duas semanas afastado do STF por causa de broncopneumonia
O ministro do STF foi internado na última segunda-feira. Conforme hospital DF Star, ele apresentou melhora, mas não tem previsão de alta
Justiça - 02/02/2024
Ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pede a Toffoli para não pagar multa de delação com a Lava Jato
Recurso pega carona em benefício dado pelo STF à Odebrecht; amigo de Lula foi preso e confessou corrupção na Petrobras
Justiça - 10/11/2021
Dias Toffoli vota pela suspensão do "orçamento secreto"
Com isso, placar no STF ficou em 8x2 contra as emendas de relator
Dias Toffoli pede dados sigilosos obtidos pelo Coaf ao Banco Central
O presidente do STF solicitou acesso a dados bancários de 412 mil pessoas físicas e 186 mil empresas, agora sob a tutela da Unidade de Inteligência Financeira

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