Justiça intima concessionárias de todo o país por qualidade da água
Perícias constataram a presença de substâncias químicas e radiológicas nocivas à saúde em valores acima do permitido
Nara Bandeira
O Ministério da Justiça intimou concessionárias de água de todo país a prestarem esclarecimentos sobre qualidade do abastecimento. Análises comprovaram a existência de substâncias que fazem mal à saúde na água de quase 2.200 municípios.
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Dona Socorro Barbosa teve problemas na pele e ficou surpresa com o diagnóstico médico: "Ele disse 'olha, é da água'. Coceiras no corpo, no braço e na perna foram muitas". Para que situações como a de dona Socorro não se repitam, 300 instituições responsáveis por estações de tratamento e sistemas de distribuição de água, em mais de 1.100 cidades brasileiras, devem prestar esclarecimentos por desobedecer os padrões de qualidade para consumo humano.
Publicado no Diário Oficial da União nesta 4ªfeira (24.ago), o despacho dá um prazo de 20 dias para a apresentação de um plano de adequação às normas do Ministério da Saúde. Na lista constam empresas, concessionárias de água, associações e até condomínios. O processo foi aberto a partir de uma operação da Secretaria Nacional do Consumidor.
Perícias constataram a presença de substâncias químicas e radiológicas nocivas à saúde em valores acima do permitido. Os laudos indicam que a ingestão da água pode levar ao desenvolvimento de doenças de pele, problemas cardiovasculares, gastrointestinais e até câncer. Mas, de acordo com o secretário nacional do consumidor, Rodrigo Roca, os efeitos negativos desse consumo não são imediatos.
"É justamente por isso que nós fixamos um prazo curto para apresentação do plano de adequação, sob pena de imposição diária de multa a ser estabelecida, enfrentamento do processo e até uma eventual condenação se assim for decidido na hora do procedimento", afirmou.
No Brasil, pelo menos 35 milhões de pessoas não têm acesso a água tratada, e 100 milhões não dispõem de coleta de esgoto. Os números servem de alerta, segundo a doutora em química da Universidade Federal do Pará, Simone Pereira. "Agora nós temos o marco legal de saneamento que vai injetar no Brasil todo bilhões né? Em saneamento, aplicação maciça em tratamento de esgoto, destinação, tratamento de afluentes tudo isso vai trazer uma qualidade de água melhor", afirma.