Bicicletas elétricas e ciclomotores tem novas regras de circulação no país
Limites de velocidade e a necessidade de carteira de motorista para alguns modelos são algumas novidades
Liane Borges
Entraram em vigor nesta 2ª feira (3.jul), as novas regras para a circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores, veículos que se tornaram febre nas grandes cidades, especialmente, nas litorâneas, como o Rio de Janeiro.
Entre as novidades, estão a definição dos limites de velocidade e a necessidade de carteira de habilitação para alguns veículos.
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O objetivo da nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito é diferenciar os chamados ciclomotores de outros veículos elétricos, como bicicletas e patinetes. Além disso, estabelece normas específicas para a circulação de cada um.
Os ciclomotores - que possuem acelerador e atingem até 50 quilômetros por hora - devem trafegar na rua. A placa e o licenciamento se tornam obrigatórios, assim como a habilitação na categoria "a", para conduzir motos.
Já as bicicletas elétricas - que chegam a 32 quilômetros por hora - podem circular em ciclovias e em vias públicas desde que não ultrapassem 20 quilômetros por hora e não há necessidade de documento específico.
A mesma regra vale para patinetes, skates e monociclos elétricos. Esses podem, ainda, transitar pelas calçadas com velocidade de até seis quilômetros por hora.
Para o secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, eram necessárias as novas regras para este tipo de veículo.
"Muitas pessoas adquiriram esses veículos como se não fossem veículos. Eles foram importados como brinquedos, como equipamentos eletrônicos e, aí, eles não vieram com os requisitos que a lei de trânsito exige para que eles fossem registrados", afirma.
Os veículos elétricos devem estar regularizados até 2025. A fiscalização caberá às prefeituras municipais e ao Detran de cada estado.
Segundo Marcus Quintella, especialista em transportes da Fundação Getúlio Vargas, a regulamentação também é fundamental.
"Tecnicamente falando, acima de trinta quilômetros por hora já tem possibilidade de acidentes letais. então, é uma medida importante, agora resta saber se isso aí vai ser fiscalizado corretamente se haverá medidas educativas, campanhas educativas desde lá do ensino fundamental, depois fiscalização permanente, punição.", diz ele.
