PF apreende quase R$ 3 mi em endereços de investigados por vender sentenças no Tribunal de Justiça de MS
Cinco desembargadores da ativa e um aposentado, um conselheiro do Tribunal de Contas e filhos são alvos da Operação Ultima Ratia
Ricardo Brandt
A Polícia Federal aprendeu mais de R$ 3 milhões em dinheiro vivo nas buscas da Operação Ultima Ratia, contra venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A maior parte dessa fortuna estava na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso.
A PF encontrou R$ 2,7 milhões em diversas notas de R$ 100,00 e R$ 50,00, predominantemente, e em dólares e outras moedas.
O desembargador aposentado teria recebido dinheiro em troca de ajudar uma advogada, casada com um juiz, em um caso de obtenção "indevida" de mais de R$ 5 milhões. Foram identificadas ainda "transações imobiliárias de grande monta realizadas pelo desembargador com o emprego de recursos de origem não rastreável, ou seja, que não transitaram em contas bancárias de titularidade do investigado".
Cardoso e cinco desembargadores da ativa do TJ-MS foram alvos da Ultima Ratia, entre eles, o atual presidente, desembargador Sérgio Fernandes Martins. Todos foram afastados dos cargos por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passaram a usar tornozeleira eletrônica.
Os policiais apreenderam diversas armas no endereços dos investigados (veja acima).
A PF e o Ministério Público Federal (MPF) pediram a prisão dos desembargadores, inclusive do aposentado Júlio Cardoso, mas o ministro do STJ Francisco Falcão, relator do caso, negou.
Tribunal. O TJ-MS informou em nota que a operação tem como foco "alguns desembargadores, magistrado e servidores" e não vê "prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados".
"Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo."
Leia a nota do TJ-MS:
"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem comunicar ao público que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossesse.
Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal."
