Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial

A PEC Emergencial foi promulgada nesta 2ª feira (15.mar) em sessão solene do Congresso Nacional e será encaminhada nesta manhã à presidência da República. 

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que a PEC estabelece compromisso com a responsabilidade fiscal e vai permitir uma nova rodada do auxílio-emergencial aos necessitados.

O senador petista Jean Paul Prates do Rio Grande do Norte, que é líder da minoria do Senado, solicitou uma PEC paralela para compensar fundos que não estão contemplados na proposta de emenda constitucional. 

O governo federal aguardava a promulgação do texto para encaminhar a medida provisória que autoriza o retorno do auxílio emergencial. 

A medida provisória deve definir o valor das parcelas, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento. Os valores foram antecipados pelo SBT News. Informais que moram sozinhos deverão receber parcelas mensais de R$ 150. Casais com filhos recebem R$ 250 e as mulheres que são chefes de família devem receber R$ 375.

O Ministério da Cidadania planeja pagar o auxílio para mais de 40 milhões de pessoas. No ano passado, as cinco primeiras parcelas da ajuda foram pagas para 67 milhões. A Caixa Econômica Federal é quem vai fazer os pagamentos, da mesma forma que em 2020.

Os beneficiários do auxílio terão que atualizar seus dados cadastrais na Caixa. O banco divulgou um calendário para a atualização dos cadastros.