Congresso
Óleo de soja com imposto, erva-mate sem. Veja lista de produtos que terão isenção
Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributário com a lista de alimentos com imposto zero. Texto volta para a Câmara
Gabriella Furquim
Publicidade
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto que cria regras para reforma tributária. Entre as normas estabelecidas está a lista de produtos que serão isentos de impostos, os chamados itens da cesta básica.
+ Senado aprova reforma tributária com zero impostos para carnes e cesta-básica
Ao longo das discussões, os parlamentares promoveram alterações inusitadas como, por exemplo, retirar o óleo de soja do rol de itens que não serão taxados e incluir a erva-mate. A lista, agora, será novamente discutida pela Câmara dos Deputados.
Confira os alimentos que terão imposto zero, de acordo com o texto aprovado no Senado:
- carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves — com exceção de foies gras;
- peixes — com exceção de salmão, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas;
- arroz;
- leite;
- leite em pó;
- fórmulas infantis;
- manteiga;
- margarina;
- feijão;
- café;
- óleo de babaçu;
- farinha de mandioca e tapioca;
- farinha de milho;
- grãos de milho;
- farinha de trigo;
- açúcar;
- massas alimentícias;
- pão francês;
- grão de aveia;
- farinha de aveia;
- queijos mozarela, minas, prato, coalho, ricota, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino, além de requeijão;
- sal;
- erva-mate;
- farinha hipoproteica;
- massas hipoproteicas;
- fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo;
- ovos;
- alguns tipos de produtos hortícolas — com exceção de cogumelos e trufas;
- frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas, sem açúcar ou conservantes;
- plantas e produtos de floricultura relativos à horticultura e cultivados para fins alimentares, ornamentais ou medicinais;
- raízes e tubérculos; e
- cocos.
Publicidade