Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas
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SBT News
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O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que permite a exploração de cavidades naturais subterrâneas, mais conhecidas como cavernas, para a construção de empreendimentos.
Com a alteração na lei que protege essas áreas, fica facilitada a construção de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão, entre outros empreendimentos estruturantes.
Os projetos que impactarem cavidades naturais subterrâneas ainda precisarão de licenciamento ambiental prévio.
Segundo o governo, o "decreto cria a possibilidade de exploração mineral, de modo eficiente e sustentável, com potencial de geração de 138 mil empregos diretos e indiretos e de incremento de R$ 2 trilhões do PIB brasileiro".
