Lula diz que combate à fome "é prioridade zero" no Brasil; veja vídeo
Presidente assina decretos em prol da segurança alimentar e reclama da burocracia: "Atrapalha para c... e enche o saco"
Raphael Felice
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que o combate à fome é “prioridade zero” do governo federal. Durante a primeira reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (Consea), o presidente assinou dois decretos relacionados à melhoria da segurança alimentar.
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“Acabar com a fome é prioridade zero neste país, é trabalhar e começar a exigir de nós mesmos se estamos fazendo a coisa correta. A gente não tem o direito de desrespeitar as pessoas que passam fome neste país. Crianças desnutridas e pessoas que não tomam café e nem almoçam não podem esperar [...] nós estamos há um ano no governo, até agora foi tudo para arrumar a casa, mas agora a casa está arrumada”, disse.
Lula ainda apontou dificuldades causadas pela burocracia. "Temos todos os instrumentos para acabar com a fome. Toda a vez que tiver a falta de alguma coisa, um problema... porque burocracia atrapalha para c... e enche o saco. Eu conheço bem a máquina pública."
O presidente pediu que os ministros o procurem diretamente quando houver dificuldades. "Quando tiver um problema, por favor, essa coisa é resolvida na mesa do presidente da República. Não vamos ficar conversando pelos corredores, se queixando pelos banheiros. Não existe isso para acabar com a fome."
Lula ainda mencionou o bom resultado do agronegócio, da agricultura familiar em 2023 e que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está “cheia de alimentos”.
+ Lula assina decreto liberando R$ 30 milhões ao programa Cozinha Solidária nesta terça (5)
O primeiro decreto assinado por Lula regulamenta o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, um projeto que cresceu na pandemia nas ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que virou política pública via projeto de lei do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), aprovado em junho de 2023.
Juntamente com a assinatura do Decreto que regulamenta o Programa Cozinha Solidária, será feito anúncio de R$ 30 milhões em recursos destinados à oferta de refeições, que serão acessados pelas entidades gestoras destes equipamentos, por meio de editais de chamada pública.
A outra assinatura trata da regulamentação da nova cesta básica, alinhada a recomendações e princípios dos Guias Alimentares Brasileiros.
“A cesta básica de alimentos que o Brasil tem hoje ela vem de 1938, ainda do tempo do presidente Getúlio Vargas. De lá para cá a alimentação mudou bastante e precisamos ter um marco legal para ambientar as políticas públicas. Não se faz uma revogação do decreto de 38, fazemos um aperfeiçoamento, estabelecendo diretrizes para a nova cesta básica. levamos como referência o Guia Alimentar Para a População Brasileira (feito pelo Consea)”, disse o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
A luta contra a fome é uma das principais bandeiras do governo Lula III, não só internamente, mas na atuação internacional. Na presidência rotativa do G20, o Brasil tem como um dos pilares de sua atuação o combate à fome e à pobreza.
“Eu estou angustiado. Eu acabo de fazer uma reunião em Adis Abeba (Etiópia) e o problema é fome. Eu acabo de fazer reunião na Caricom (Comunidade do Caribe), na Guiana, e o problema deles também é sobre fome. Eu fiz reunião em São Vicente e Granadina com os países do Caribe da América do Sul (Celac). O problema lá é fome. Eu vou dizer para vocês que este problema aqui no Brasil vai acabar”, prometeu o presidente da República
Lula já tinha se reunido com a presidente do Consea, Elisabetta Recine, na segunda-feira (4). Durante o evento desta terça, ela entregou ao presidente um documento com 248 propostas aprovadas na 6ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional.
O objetivo é dar informações ao governo para a construção do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o período de 2024 a 2027. Lula brincou com a quantidade de páginas do documento, e disse que seria necessário "outro mandato" para dar conta de ler tudo.
Além das propostas, também será entregue ao presidente o manifesto "Erradicar a Fome e Garantir Direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade", um resumo da mensagem dos participantes da conferência. O documento cita os desafios da sociedade para a erradicação da fome e garantia de direitos de uma alimentação adequada, com comida de verdade.
Esportes
Após a plenária do Consea, Lula tem uma reunião no gabinete presidencial com o ministro do Esporte, André Fufuca, marcada para as 15h. Nas últimas semanas, ambos vêm se encontrando para articular a vinda da Copa do Mundo Feminina para o Brasil, em 2027.
Infraestrutura
Após se encontrar com o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), nessa segunda-feira (4), Lula se reunirá com integrantes da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Jin Liqun, presidente do AIIB, sinalizou a intenção de investir no Brasil e disse não haver "restrição de capital" para realizar os aportes, "desde que existam bons projetos".
Senadores
Às 19h, o presidente da República se reúne com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes do Senado para tratar da pauta legislativa.
Entre os assuntos da reunião, devem estar a reoneração da folha de pagamentos dos municípios, o projeto de lei complementar (PLP) da regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativos e outros projetos que regulamentam a reforma tributária.
