Resultados

Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Política - 09/08/2024
Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'
Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF
Lewandowski: Divisão de recursos para negros vale para eleições 2020
Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal disse que é obrigação dos partidos tratar igualmente todos seus candidatos
Justiça determina que entregadores afastados pela Covid-19 recebam auxílio
A decisão liminar também prevê que as empresas disponibilizem álcool em gel para higiene dos profissionais
Brasil - há 15 dias
99 diz que vai manter mototáxi em SP mesmo com suspensão do serviço
Justiça de São Paulo negou liminar da empresa nesta quarta-feira (15) e manteve veto ao transporte por motocicletas via aplicativo na capital paulista
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Política - 13/11/2024
Supremo vai julgar proibição do uso de benefícios sociais em bets nesta quinta-feira (14)
Plenário virtual vai analisar decisão liminar do ministro Luiz Fux -- medida pode ser referendada ou recusada
Brasil - 05/11/2024
Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima
Pedido de prisão havia sido revogado em liminar provisória; decisão foi confirmada nesta terça (5)
Brasil - 10/07/2024
STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação
O ministro Og Fernandes negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Fernando de Faveri Marcelino
Brasil - há 27 dias
Loterj critica decisão do STF que restringe atuação nacional de bets autorizadas no estado
Órgão aponta prejuízos econômicos e questiona argumentos da União após liminar do ministro André Mendonça
Justiça - 17/05/2024
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula

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