Resultados

Brasil - 23/12/2020
Procon-SP multa operadora Claro em R$ 10,2 milhões
Sanção foi aplicada por desrespeito ao cadastro de bloqueio de telemarketing 'Não me ligue'
Política - há 17 dias
Poder Expresso: Fogo em Los Angeles já mata mais de 24 pessoas; entenda cenário
Programa também aborda a sanção da lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas da educação básica
Política - 20/12/2024
Senado aprova limitação do aumento do salário mínimo e novas regras do BPC
Projeto vai a sanção e conclui votações do pacote de corte de gastos do governo
Governo - 03/07/2023
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina
Congresso - 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade
Publicidade
Política - 04/12/2024
Senado aprova isenção de impostos para medicamentos importados
Proposta retira taxação de remédios adquiridos no exterior e agora depende de sanção do presidente Lula (PT)
Brasil - 18/07/2024
Dia de Rita Lee: Câmara de São Paulo aprova data em homenagem à cantora
Lei agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes; saiba qual dia foi escolhido e por quê
Congresso - 03/12/2020
Senadores alteram definição do crime de denúncia falsa
A nova redação segue agora para sanção presidencial
Congresso - 23/08/2023
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
Governo - 10/09/2020
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor

Publicidade