Resultados

Política - 19/12/2024
Diabetes tipo 1 é considerada deficiência pelo Senado e proposta segue para sanção de Lula
Adequação é voltada para efeitos legais. Caberá ao governo criar instrumentos para a avaliação, da mesma forma como já é previsto para as deficiências
Política - 18/12/2024
Senado aprova restrição ao uso de celulares nas escolas e texto vai para sanção de Lula
De acordo com a proposta, aparelhos eletrônicos só poderão ser utilizados com supervisão de professores e com fim educacional
Política - 17/12/2024
Câmara aprova reforma tributária e reduz valor máximo de imposto sobre o consumo; texto vai para sanção de Lula
Regras incluem outros aumentos específicos, como para jogos e bebidas alcoólicas, enquanto a cesta básica ficará isenta
Política - 19/11/2024
Câmara aprova criação do mercado de crédito de carbono; texto vai para sanção
Avaliação de projeto veio na reta final da COP 29, frustrando chegada do Brasil com regulação aprovada no evento
Brasil - 23/12/2020
Procon-SP multa operadora Claro em R$ 10,2 milhões
Sanção foi aplicada por desrespeito ao cadastro de bloqueio de telemarketing 'Não me ligue'
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Política - há 17 dias
Poder Expresso: Fogo em Los Angeles já mata mais de 24 pessoas; entenda cenário
Programa também aborda a sanção da lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas da educação básica
Política - 20/12/2024
Senado aprova limitação do aumento do salário mínimo e novas regras do BPC
Projeto vai a sanção e conclui votações do pacote de corte de gastos do governo
Governo - 03/07/2023
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina
Congresso - 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade
Política - 04/12/2024
Senado aprova isenção de impostos para medicamentos importados
Proposta retira taxação de remédios adquiridos no exterior e agora depende de sanção do presidente Lula (PT)

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