Resultados

Brasil - 29/11/2024
Aborto legal: a cada dois dias, uma mulher entra com processo para interromper gravidez
De janeiro a outubro deste ano na comparação com 2023, houve um aumento de 220% dos pedidos para realizar o procedimento nos casos previstos em lei
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Política - 28/11/2024
PEC que proíbe aborto legal é "completo retrocesso aos direitos de meninas e mulheres", afirma instituto
Em nota, Instituto Liberta lembra que crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência sexual no Brasil
Brasil - há 22 dias
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Política - 11/11/2024
Fim do aborto legal entra na pauta de comissão da Câmara
Principal colegiado da Casa pode votar nesta terça-feira (11) o texto, apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos) em 2012
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Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Justiça - 13/12/2024
STF proíbe pedidos de prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
Decisão pede explicações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre requisições de relatórios do Hospital das Clínicas de Botucatu
Política - 27/11/2024
Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Sessão foi marcada por protesto de mulheres; PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de seguir para o plenário
Política - 13/11/2024
Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Parlamentares pediram mais tempo para análise da matéria, e a votação da proposta foi adiada
Governo - 24/09/2020
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.

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