Resultados

Justiça - há 13 dias
Bolsonaro recorre da decisão de Moraes que barrou viagem aos EUA para posse de Trump
Defesa pediu que ministro reconsidere devolver passaporte do ex-presidente ou leve o caso a julgamento
Justiça - 26/04/2024
Justiça derruba decisão que suspendia concessão de trem que ligará SP a Campinas
Decisão foi publicada na quinta-feira (25) e acatou recurso da Fazenda Pública do estado
Congresso - 14/07/2021
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Decisão
RS: Decisão judicial dá liberdade a político e modelo
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Política - há 10 dias
Após decisão de Moraes, Bolsonaro diz que pode "fugir agora" do Brasil mesmo sem passaporte
Com o passaporte retido pela Polícia Federal, ex-presidente segue impedido de deixar o país
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
Brasil - 16/01/2021
Sem decisão da Índia, avião leva hoje oxigênio para Manaus
Parte dos cilindros vai garantir que 61 bebês prematuros sejam mantidos na cidade por mais 48 horas
Congresso - 04/01/2021
Após decisão do PT, oposição formaliza apoio a Baleia Rossi
Bloco do presidente do MDB à Presidência da Câmara é composto por 281 deputados de 11 partidos
TJ-SP cassa decisão sobre internação compulsória de usuários de drogas
A decisão atende a um recurso do Ministério Público e da Defensoria e estende a discussão em torno do tema.

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