Resultados

Política - 19/11/2024
Congresso define regras para emendas parlamentares e impõe nova derrota ao governo
Bloqueio de valores pelo Planalto ficou de fora. Texto pode não atender exigências do ministro Flávio Dino, que travou repasses
Brasil - 05/11/2024
Exército define novas diretrizes para combate a fake news e postura de militares em redes sociais
Documento revela que objetivo da Força é tentar manter imparcialidade e se proteger contra influências políticas
Brasil - 11/04/2024
STF define que famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais deverão ser indenizadas
Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agente de segurança em mortes ou ferimentos
Brasil - 14/06/2023
Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais
Mandato será cumprido a partir de julho de 2024
Economia - 02/06/2023
Estados definem em 17% a taxa de ICMS para compras em sites internacionais
Ministério da Fazenda oficializou a medida que ainda não tem prazo para ser implantado
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Anvisa define regras para uso emergencial de vacina para covid-19
Agência vai analisar, caso a caso, o uso de vacinas experimentais em grupos definidos da população
Brasil - 08/10/2020
Conmebol define final da Libertadores e sonha com a presença de público
Entidade negocia com autoridades a possibilidade de torcedores comparecerem no Maracanã
Mundo - 23/11/2024
COP29: acordo define meta de US$ 300 bilhões anuais para combater mudanças climáticas
Objetivo é apoiar as nações em desenvolvimento a se adaptarem ao impacto do aquecimento global e reduzirem a dependência de combustíveis fósseis
Governo - 02/06/2022
Congresso promulga lei que define salário mínimo em R$ 1.212
Valor corresponde ao aumento de 10,18% em relação ao piso de 2021
Ministério da Saúde define plano de imunização de crianças
Anvisa já aprovou versão da vacina contra a covid-19 para público de 5 a 11 anos

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