Resultados

Congresso - 28/09/2023
Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal
Governo - 26/12/2022
Congresso promulga reajuste salarial de presidente e ministros
Aumento de 37,32% será implementado em quatro etapas a partir de janeiro de 2023
Mundo - 17/08/2022
Biden promulga pacote climático de US$ 430 bilhões
Recurso será destinado para energias renováveis e proteção de áreas afetadas pelas mudanças climáticas
Governo - 02/06/2022
Congresso promulga lei que define salário mínimo em R$ 1.212
Valor corresponde ao aumento de 10,18% em relação ao piso de 2021
Governo - 19/03/2022
Governo promulga lei que assegura oferta gratuita de absorventes
Congresso derrubou, na última semana, veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta
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Congresso - 15/03/2021
Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial
Medida provisória vai definir o valor, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento
Congresso - 04/12/2021
Vice da Câmara: promulgar parte da PEC não resolve questão do auxílio
Para Marcelo Ramos (PL-AM), fatiamento pode ser classificado como pedalada fiscal, mas tem precedente
Brasil - 20/12/2024
Brasil Agora: PEC do corte de gastos é aprovada no Senado e deve ser promulgada nesta sexta
Confira esse e outros destaques desta sexta-feira (18); assista ao programa no canal do site SBT News no YouTube
Congresso - 08/04/2021
Por unanimidade, Senado aprova imunidade tributária para vacinas
A promulgação do texto depende agora da Câmara dos Deputados
Política - 04/04/2024
Reforma tributária: leis complementares devem ser enviadas ao Congresso antes de 15/4, diz Randolfe
Reforma foi promulgada no fim de 2023 e, agora, passa por regulamentação; líder do governo no Senado explica próximos passos

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