Resultados

Economia - há 7 dias
Lula sanciona programa para transição energética, mas veta pontos-chave
Presidente vetou itens que afetariam política de substituição de combustíveis fósseis e aplicação de recursos em mobilidade sustentável
Política - há 14 dias
Lula sanciona reforma tributária e diz que governo não deve ter medo de enfrentar fake news
Presidente diz que país resolveu ser "grande e competitivo" e fala sobre fake news após decisão sobre Pix
Economia - há 14 dias
Lula sanciona nesta quinta (16), com vetos, regulamentação da reforma tributária
Evento será às 15h, no Palácio do Planalto; medida estabelece substituição de impostos com transição a partir de 2026
Governo - há 16 dias
Lula sanciona com vetos projeto de renegociação de dívidas dos estados
Programa permite alternativas quitação dos débitos, incluindo entrega de bens e participações em empresas
Governo - há 17 dias
Lula sanciona proibição de celulares nas escolas nesta segunda-feira; entenda
Texto foi aprovado pelo Congresso em 2024 e será assinado em cerimônia no Palácio do Planalto
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Economia - 31/12/2024
Lula sanciona LDO com vetos a aumento do fundo partidário e impõe travas a emendas parlamentares
Medidas devem ser apreciadas pelo Congresso em fevereiro, no retorno do calendário legislativo
Brasil - 31/12/2024
Lula sanciona lei que acaba com a volta do DPVAT em 2025
Seguro obrigatório para veículos, que chegou a ser rebatizado como SPVAT, não será cobrado no próximo ano
Brasil - 24/12/2024
Governo sanciona lei que regulamenta uso de bioinsumos na agropecuária
Matéria havia sido aprovada pelo Congresso no início de dezembro e enviada ao Palácio do Planalto
Brasil - 18/12/2024
Sem qualquer cobrança: lei que cria cadastro nacional de pets é sancionada por Lula
Projeto foi alvo de fake news que afirmavam que tutores teriam que pagar taxas após o cadastro
Governo - 18/12/2024
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
Lei atualiza possíveis punições a policiais, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria

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