Resultados

Governo - 15/06/2022
Bolsonaro pede que STF limite o ICMS sobre os combustíveis
Pedido do presidente acontece no mesmo dia em que a Câmara aprovou teto para a alíquota estadual
Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
Economia - 27/12/2024
Governo de SP recua e decide cobrar apenas 4% de ICMS para bares, restaurantes e padarias
Entidade que representa os estabelecimentos no estado fechou acordo com o governador Tarcísio de Freitas; aumento da alíquota poderia chegar a 12%
Congresso - 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade
COMPROVADO: É verídica nota fiscal com imposto de R$ 31,45 sobre produto de R$ 3,15
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
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Congresso - 31/08/2023
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento
O texto agora volta para o Senado. Entre os setores alcançados pela medida estão os que mais geram empregos formais no país
Economia - há 14 dias
Lula sanciona nesta quinta (16), com vetos, regulamentação da reforma tributária
Evento será às 15h, no Palácio do Planalto; medida estabelece substituição de impostos com transição a partir de 2026
Congresso - 08/06/2022
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs
Congresso - 01/02/2022
Redução de impostos sobre combustíveis deve ser incluída no Congresso
Governo federal chegou a defender envio de PEC, mas solução poderá ser dada pelo próprio Senado
Economia - 31/07/2022
São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS
Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas

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