Resultados

Economia - 31/07/2022
São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS
Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas
Governo - 15/06/2022
Bolsonaro pede que STF limite o ICMS sobre os combustíveis
Pedido do presidente acontece no mesmo dia em que a Câmara aprovou teto para a alíquota estadual
Governo - 04/09/2021
Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis
Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos
Economia - 27/12/2024
Governo de SP recua e decide cobrar apenas 4% de ICMS para bares, restaurantes e padarias
Entidade que representa os estabelecimentos no estado fechou acordo com o governador Tarcísio de Freitas; aumento da alíquota poderia chegar a 12%
Congresso - 20/05/2022
Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS
Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes
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Congresso - 14/10/2021
Pacheco promete atenção com projeto que altera cálculo do ICMS da gasolina
PL já foi aprovado pela Câmara e prevê um valor fixo de imposto sobre o preço dos combustíveis
Governo - 23/11/2023
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS
Congresso - 08/06/2022
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs
Governo - 08/07/2022
Combustíveis: governo diz que fiscalizará divulgação de preços a partir de 2ª
Donos de postos foram questionados por que o valor do diesel não reduziu com teto para cobrança de ICMS
Congresso - 22/05/2022
Lira anuncia votação de projeto que pode baratear conta de energia
Proposta será analisada na terça (24.mai). Limitação do ICMS deve reduzir "automaticamente" preço

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