Resultados

Governo - 14/01/2022
Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas
Brasil - 03/09/2021
Governo sanciona lei que permite videochamadas para pacientes internados
"Iniciativa atende e respeita o princípio da dignidade da pessoa humana", diz Ministério da Saúde
Congresso - 15/03/2021
Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial
Medida provisória vai definir o valor, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento
Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
Brasil - 13/12/2024
SBT News madrugada: Câmara aprova projeto que permite castração química em pedófilos
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta sexta-feira (13); assista!
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Mundo - 08/11/2024
Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos
Nova legislação foi proposta por partidos xiitas ultraconservadores; país já tem altas taxas de casamento infantil
Política - 02/02/2018
Magistrados recebem auxílio-moradia maior do que permite a Justiça
Muitos ainda recebem o benefício mesmo tendo imóvel próprio na cidade onde trabalham, como é o caso do juiz Sério Moro
Exclusivo: SBT Brasil tem acesso ao conteúdo da medida que permite ensino domiciliar
O texto deverá ser publicado nesta quinta-feira. O dia também foi de mudanças no MEC
Governo - há 17 dias
Lula sanciona com vetos projeto de renegociação de dívidas dos estados
Programa permite alternativas quitação dos débitos, incluindo entrega de bens e participações em empresas
Política - 17/12/2024
Senado aprova projeto para pagamento de dívidas dos estados em 30 anos
Projeto permite alternativas para estados quitarem dívidas bilionárias com o governo federal, incluindo entrega de bens e participações em empresas

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